O Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém
Edição Crítica com estudos introdutórios
O Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém, obra datada de 1488, é o primeiro estudo jurídico sobre o seguro marítimo e constitui o primeiro tratamento monográfico sobre direito dos seguros.
Mais do que uma republicação das edições até então publicadas, esta edição consiste num estudo aprofundado sobre a obra e o seu autor, complementada com estudos biográficos e bibliográficos, produzida a partir da versão mais antiga conhecida e inclui uma tradução revista. A ASF traz assim pela primeira vez a público a versão integral desta obra fundamental.
Esta obra encontra-se disponível na Biblioteca da ASF, para consulta e leitura presencial na sala de Leitura, bem como para empréstimo domiciliário por período determinado. Para o efeito, conheça as condições de acesso à Biblioteca, espaço localizado no edifício-sede da ASF, sito na Av. da República, 76 - 1600-205 Lisboa.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou a obra “O Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém – Edição Crítica com estudos introdutórios”, cuja apresentação pública decorreu no dia 8 de fevereiro de 2024.
O Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém, obra datada de 1488, consiste no primeiro estudo jurídico sobre o seguro marítimo e constitui o primeiro tratamento monográfico sobre direito dos seguros.
A publicação do Tratado de Seguros, do português Pedro Santarém, demonstra bem o papel determinante e pioneiro de Portugal no desenvolvimento da atividade seguradora ao longo da História e marca o momento a partir do qual os seguros assumem uma figura contratual socialmente típica e juridicamente bem delineada.
Volvidos sessenta e cinco anos desde a publicação em 1958 da tradução que serviu de base às edições do Tratado de Seguros publicadas desde então, a ASF entendeu relevante promover, mais do que uma republicação, um estudo aprofundado sobre a obra e o seu autor, complementada com estudos biográficos e bibliográficos, e publicar a versão mais antiga conhecida, juntamente com uma tradução revista, trazendo assim pela primeira vez a público a versão integral desta obra fundamental.
Para o desenvolvimento deste desafio, a ASF contou com a preciosa colaboração de uma equipa de investigadores coordenada pelo Prof. Francisco Rodrigues Rocha e constituída pelo Prof. Jorge Silva Santos, pela Prof.ª Margarida Seixas e pela Prof.ª Ana Fouto, professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com a colaboração da Prof.ª Ana Tarrío, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
À equipa responsável a ASF agradece o magnífico trabalho realizado, inquestionável contributo para a compreensão da atividade seguradora, não apenas pela comunidade jurídica, mas igualmente pela sociedade em geral.
Esta obra encontra-se disponível na Biblioteca da ASF, para consulta e leitura presencial na sala de Leitura, bem como para empréstimo domiciliário por período determinado. Para o efeito, conheça as condições de acesso à Biblioteca, espaço localizado no edifício-sede da ASF, sito na Av. da República, 76 - 1600-205 Lisboa.