Política de Privacidade
Condições de utilização do sítio da Internet da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Proteção de dados pessoais e privacidade
Embora o utilizador possa navegar neste sítio sem ter de fornecer quaisquer informações pessoais, por vezes são-lhe pedidos dados pessoais no âmbito de determinados serviços. Em tais situações, os dados recolhidos visam apenas dar resposta às necessidades dos utilizadores deste sítio e são processados automaticamente sob a responsabilidade da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito das suas atribuições, de acordo com as exigências de privacidade e proteção de dados decorrentes do Regulamento Geral da Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como da Lei n.º 58/2019 de 08 de agosto. Todos os colaboradores da ASF envolvidos no tratamento de dados estão abrangidos pelo dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões assegura aos utilizadores, em cumprimento da lei e relativamente aos seus dados pessoais, o exercício dos direitos de informação, acesso, retificação, limitação, apagamento ou oposição, mediante solicitação escrita para os contactos do Encarregado de Proteção de Dados disponíveis neste sítio. Todas as garantias de privacidade e de proteção de dados pessoais acima referidas abrangem o tratamento de dados fornecidos através deste sítio por candidatos a emprego ou à frequência de estágios e à obtenção de bolsas na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, de acordo com a lei.
Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenadas no computador do utilizador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências do utilizador, não incluindo, como tal, dados pessoais.
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sítios, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões utiliza cookies quando o utilizador navega nos seus sítios, mas estes cookies não são invasivos nem nocivos, e não contêm informações de carácter pessoal.
Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (consultar as instruções e manuais do próprio navegador).
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços do sítio funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação do sítio.
Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links:
https://www.microsoft.com/info/cookies.mspx
https://www.allaboutcookies.org/
Análise e Monitorização Estatística de Dados
Este sítio utiliza uma ferramenta de análise e monitorização de dados para fins meramente estatísticos, vulgarmente designada por aplicação de “Web Analytics”, que recorre à utilização de cookies próprios com o objetivo de recolher elementos relativos à interação e atividade geral dos utilizadores perante o sítio da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Este processo de recolha é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados nesta tipologia de ferramentas, que garantem a devida encriptação dos dados entre os diferentes canais de acesso ao sítio e o respetivo servidor.
Declaração de Exoneração de Responsabilidade
Pese embora os esforços desenvolvidos para assegurar a exatidão do conteúdo informativo disponível neste sítio, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões não garante a não ocorrência de eventuais erros ou omissões, nem reconhece qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões reserva-se o direito de acrescentar, modificar e eliminar, em parte ou no todo, qualquer informação deste sítio, sem prévia informação.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões não se responsabiliza pelos conteúdos e funcionamento dos sítios externos disponíveis a partir desta "página".
Direitos de Autor
O material disponível neste sítio tem por finalidade fornecer informação generalizada e gratuita a terceiros.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões detém a seu favor o registo dos Direitos de Autor sobre o conteúdo informativo e sobre outros elementos que compõem o sítio.
A republicação deste material requer o expresso consentimento da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, ficando interdita a utilização comercial de quaisquer dos seus elementos, sejam eles textos, imagens ou outros.
© Copyright Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
E-mail: asf@asf.com.pt