Relatório de Evolução da Atividade Seguradora

No final de 2023, a produção global de seguro direto relativa à atividade em Portugal diminuiu 1,9% face ao período homólogo de 2022, situando-se em cerca de 11,8 mil milhões de euros. O ramo Vida apresentou uma quebra de 14,3%, tendo sido relevante para este decréscimo a diminuição verificada nos seguros de vida ligados (-54,8%), em particular nos PPR (-66,3%). Já os ramos Não Vida registaram um crescimento de 10,4%, de onde se destaca o crescimento de 16,7% no ramo Doença, cujo peso relativo na produção passou a ser de 20,3% no final do período.

No mesmo período, os montantes pagos verificaram um acréscimo de 12,1%. Para este aumento foram determinantes o crescimento de 12,7% no ramo Vida, potenciado pela variação positiva de 22,3% verificada nos seguros de Vida Não Ligados (incluindo os PPR Não Ligados), e de 11% nos ramos Não Vida, tendo para isso contribuído os ramos Incêndio e Outros Danos (22,3%) e Doença (18%).

No final de 2023, o valor das carteiras de investimento das empresas de seguros totalizou 50,4 mil milhões de euros, o que representa um decréscimo de 0,7% face ao mesmo período do ano anterior. Na mesma data o volume de provisões técnicas foi de 42,6 mil milhões de euros. 

O rácio de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR) – medida do montante de fundos próprios necessários para a absorção das perdas resultantes de um evento de elevada adversidade (VaR 99,5%, um ano) e que resulta da agregação das cargas de capital relativas aos vários riscos a que as empresas de seguros se encontram expostas – foi de 203%, refletindo um acréscimo de seis pontos percentuais face ao final de 2022. O rácio de cobertura do Requisito de Capital Mínimo (MCR) – nível mínimo de fundos próprios abaixo do qual se considera que os tomadores de seguros, segurados e beneficiários ficam expostos a um grau de risco inaceitável – foi de 546%, refletindo um aumento de cerca de 29 pontos percentuais face ao final do ano anterior.