Atualidades

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar um(a) colaborador(a) para o seu quadro de pessoal, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.

Foi aprovada em 23 de abril a Norma Regulamentar n.º 3/2024-R, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2024. 

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais ASF, apresenta diversas oportunidades para o ano de 2024.

O boletim FOLIUM é uma publicação digital trimestral da Biblioteca da ASF, que tem por objetivo a promoção de uma maior proximidade com o seu público e com todos os potenciais interessados em iniciar ou aprofundar a sua relação com a área dos seguros e fundos de pensões.

A 27 de dezembro de 2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2554, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece um quadro de resiliência operacional digital comum ao setor financeiro (doravante, Regulamento DORA) e que será aplicável a partir de 17 de janeiro de 2025.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica a mais recente edição do Painel de Riscos do Setor Segurador, apresentando o panorama atual dos riscos face à informação disponível. Em concreto, o Painel considera a informação das variáveis financeiras relativa a 15 de março de 2024, conjugada com os dados reportados pelas empresas de seguros com referência a 31 de dezembro de 2023.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) divulga hoje os resultados do 4.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa, conduzido em 2023 no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira. Esta iniciativa enquadra-se no exercício de comparação internacional dos níveis de literacia financeira dinamizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), através da International Network on Financial Education (INFE).

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar colaboradores em regime de contrato individual de trabalho a termo certo.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o seu Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões (REF), apresentando a perspetiva atual do desempenho dos setores segurador e dos fundos de pensões nacionais, com referência ao terceiro trimestre de 2023, procurando identificar o conjunto de influências diversas a que estes se encontram expostos e os correspondentes impactos, de natureza conjuntural e estrutural, para o seu desempenho.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o Relatório da Formação de Distribuidores de Seguros, com referência a 2023.

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou a Circular n.º 7/2024, de 13 de março, relativa à divulgação de comunicados do Grupo de Ação Financeira (GAFI), na sequência da reunião plenária deste organismo de fevereiro último.

Atendendo a razões de transparência, a ASF propõe-se publicar os contributos recebidos ao abrigo desta consulta pública.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar colaboradores para o seu quadro de pessoal, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.

Foi publicado, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento Delegado (UE) 2024/896 da Comissão, de 5 de dezembro de 2023, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório (“Regulamento Delegado”).

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar colaboradores para o seu quadro de pessoal, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.

Atendendo a razões de transparência, a ASF propõe-se publicar no seu sítio na Internet os contributos recebidos ao abrigo desta consulta pública.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) realizou, no dia 13 de março de 2024, uma sessão pública de apresentação do relatório dos resultados do segundo estudo de impacto relativo à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 (IFRS 17).

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou a Circular n.º 6/2024, de 5 de março, relativa ao reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência.

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) lançou um processo de candidatura para a seleção de novos membros para os seus grupos de interessados, designadamente, o Grupo de Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros (IRSG) e o Grupo de Interessados do Setor das Pensões Complementares de Reforma (OPSG).

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o Relatório de Evolução da Atividade Seguradora, referente ao 4.º trimestre de 2023.