O Relatório anual de Exposição ao Risco Climático dos Setores Segurador e dos Fundos de Pensões investiga e materializa abordagens exploratórias de natureza quantitativa e qualitativa, estabelecendo um referencial para a identificação e gestão do risco climático nos negócios segurador e de fundos de pensões, tanto pelos intervenientes de mercado como pelo próprio supervisor.
O Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões disponibiliza um conjunto alargado de informação financeira e estatística e analisa de forma exaustiva a evolução do setor, de modo a constituir um valor acrescentado para os vários intervenientes no mercado e para o público em geral.
O Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado (RRSCM) apresenta a atividade da ASF no âmbito da supervisão comportamental, disponibilizando um conjunto de informação de natureza quantitativa e qualitativa, contribuindo decisivamente para a instituição e consolidação de boas práticas de mercado.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões publica o seu Relatório de Gestão de Reclamações , com referência ao primeiro semestre de 2023.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o seu Relatório de Regularização de Sinistros Automóvel referente a 2022.
A publicação anual Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões (DR) visa apresentar de forma clara, sintética e acessível os principais atos legislativos e regulamentares relativos ao setor segurador e ao setor dos fundos de pensões.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões publica hoje o seu Relatório de Estabilidade Financeira, anteriormente denominado Relatório de Análise de Riscos do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões.
O painel de riscos do setor segurador português, de publicação trimestral, é uma das ferramentas utilizadas pela ASF para a identificação e mensuração dos riscos e vulnerabilidades do setor na perspetiva da preservação da estabilidade financeira, tendo por base um conjunto de indicadores, e considerando 8 categorias de risco: macroeconómico, crédito, mercado, liquidez, rendibilidade e solvabilidade, interligações, específicos de seguros vida e específicos de seguros não vida.
O painel de riscos do setor dos fundos de pensões português, de publicação trimestral, é uma das ferramentas utilizadas pela ASF para a identificação e mensuração dos riscos e vulnerabilidades do setor na perspetiva da preservação da estabilidade financeira, tendo por base um conjunto de indicadores, e considerando 8 categorias de risco: macroeconómico, crédito, mercado, liquidez, rendibilidade e solvabilidade das SGFP, interligações, específicos de planos de pensões BD e específicos de planos de pensões CD.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e do setor dos fundos de pensões (RiskOutlook2.0), apresentando os resultados da informação recolhida através do inquérito semestral da ASF, respondido até ao início de abril de 2023, com data de referência de 31 de dezembro 2022, às empresas de seguros (ES) e entidades gestoras de fundos de pensões (EGFP), sobre a avaliação dos riscos a que, em cada momento, o setor segurador e o setor dos fundos de pensões se encontram expostos.
O Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) constitui o referencial agregado de todas as regras contabilísticas em vigor para as empresas de seguros nacionais, adaptado à nova realidade contabilística resultante da implementação da Norma Internacional de Relato Financeiro 17 (IFRS 17).
No âmbito das suas atribuições estatísticas, a ASF publica o Plano da Atividade Estatística para 2024, no qual são apresentados as publicações previstas e o respetivo calendário.Este plano inclui ainda as atividades inerentes à produção de estatísticas e os desafios futuros, nos quais se destaca a criação do Portal de Estatísticas, através do qual a ASF pretende apresentar a informação estatística, atualmente estática, de forma dinâmica e interativa, permitindo aos utilizadores, consultas por temas e afins, assim como a visualização de gráficos, séries e indicadores.
No final de 2023, a produção global de seguro direto relativa à atividade em Portugal diminuiu 1,9% face ao período homólogo de 2022, situando-se em cerca de 11,8 mil milhões de euros. O ramo Vida apresentou uma quebra de 14,3%, tendo sido relevante para este decréscimo a diminuição verificada nos seguros de vida ligados (-54,8%), em particular nos PPR (-66,3%). Já os ramos Não Vida registaram um crescimento de 10,4%, de onde se destaca o crescimento de 16,7% no ramo Doença, cujo peso relativo na produção passou a ser de 20,3% no final do período.
No final de 2023, os montantes geridos dos fundos de pensões registaram um decréscimo de 11,2% em relação ao final de 2022, totalizando mais de 18,9 mil milhões de euros. Este decréscimo é essencialmente explicado conclusão do processo de extinção de um fundo de pensões fechado, cujos montantes geridos foram transferidos para a Caixa Geral de Aposentações.
O Relatório de Movimento de Registo disponibiliza informação semestral no âmbito das autorizações e registo nas seguradoras, fundos de pensões e mediadores de seguros.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões divulga anualmente o volume da produção de seguro direto da atividade seguradora e o valor dos montantes sob gestão de fundos de pensões.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões divulga anualmente o volume da produção de seguro direto da atividade seguradora e o valor dos montantes sob gestão de fundos de pensões.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o Relatório da Formação de Distribuidores de Seguros, com referência a 2023. O presente relatório procura descrever e analisar a informação apresentada pelas entidades formadoras à ASF, referente aos cursos reconhecidos para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros e aos cursos de conformação com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada previstas no regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDSR), aprovado pela Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro.
Estudos ASF
O relatório apresenta os resultados do segundo estudo de impacto quantitativo da adoção da Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 17- Contratos de seguros, realizado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com participação das 37 empresas de seguros com sede em Portugal.
O Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém, obra datada de 1488, é o primeiro estudo jurídico sobre o seguro marítimo e constitui o primeiro tratamento monográfico sobre direito dos seguros.
O livro “Contributos para a História dos Seguros em Portugal” desenvolve-se em torno de datas marcantes da história dos seguros no nosso país, uma parte destas integrada ainda em período medieval, sensivelmente até meados do século XV, traçando o quadro geral da História dos Seguros em Portugal e o seu contributo para o mundo.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica, em versão autónoma, os principais resultados do exercício de Análise de Sensibilidade ao Setor Segurador Nacional, conduzido pela ASF no final de 2022 e início de 2023. Salienta-se que os referidos resultados já haviam sido publicados na secção de análise temática da edição de junho de 2023 do Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões.
O relatório apresenta os resultados do primeiro estudo de impacto quantitativo da adoção da Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 17- Contratos de seguros, realizado pela Autoridade de Supervisão de Seguros eFundos de Pensões (ASF), com participação das 37 empresas de seguros comsede em Portugal.
Pela Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro, o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) procedeu à aprovação e divulgação das Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas, aprovadas na sequência de processo de consulta pública.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) procedeu à análise da evolução e caraterização do segmento de produtos unit-linked e da política de investimentos associada a estes produtos no período 2020 2021. A análise efetuada, produzida pelo Departamento de Análise de Riscos e Solvência da ASF, numa perspetiva de supervisão macroprudencial, foi motivada pela observação de níveis de crescimento relativamente elevados da produção do segmento em questão nesse período, sendo agora apresentada de forma autónoma nesta publicação.
Face à a crescente e incontornável importância do tema das alterações climáticas e das finanças sustentáveis, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) prossegue o desenvolvimento de iniciativas nesta matéria. Neste âmbito, é publicado o estudo “Análise exploratória da dimensão ambiental e da aplicação de ratings ESG à carteira de investimentos do setor segurador nacional”, correspondente à versão completa, mais desenvolvida, da análise temática publicada na edição de janeiro de 2022 do Relatório de Estabilidade Financeira desta autoridade.
O primeiro tema da publicação “Estudos ASF” é sobre “O Setor Segurador e dos Fundos dePensões e os Desafios de Sustentabilidade”, da responsabilidade do Dr. Francisco Loureiro, doDepartamento de Análise de Riscos e Solvência, Mestre (MSc) em Engenharia Civil pelo InstitutoSuperior Técnico e Mestre (MSc) em Ciências Atuariais pelo ISEG - Lisbon School of Economics &Management.
Estudos elaborados por entidades externas à ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o estudo "Protection Gaps na economia portuguesa", trabalho desenvolvido por uma equipa da School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), no quadro de um protocolo de cooperação estabelecido entre as duas entidades.